André Loureiro
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André Loureiro

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Direito Civil, 20%

Comentários

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André Loureiro

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

"A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta". (Rui Barbosa).

2

André Loureiro

Comentário · há 9 anos

Pode o Estado obrigar um confeiteiro a fazer um bolo que celebra algo profundamente contrário a suas crenças?

Thais Mello · há 9 anos

Obrigar alguém a agir de forma contrária à sua concepção moral de uma determinada situação fere nosso princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana. Por conta disso, e obviamente sob à luz do nosso Estatuto Fundamental, o confeiteiro estaria protegido.

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Recomendações

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 6 anos

Hipótese em que não se aplicam o erro do tipo ou o erro culposo

HIPÓTESE EM QUE NÃO SE APLICAM O ERRO DO TIPO OU O ERRO CULPOSO Rogério Tadeu Romano I – O FATO A 3ª Vara Criminal de Florianópolis absolveu José Camargo Aranha, com base no princípio in dubio pro...

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Christina Morais

Comentário · há 9 anos

O dia em que descobri que nunca terei um terno "Brooksfield"

Pedro Custódio · há 9 anos

Também acho que compra. Mas o que eu entendi do texto é que você pode comprar a sua felicidade com o dinheiro que você tem. Você pode ser feliz com os seus recursos. Agora sou eu que digo: Não que não deva querer mais e batalhar por ele, mas não precisa tomar ansiolítico e nem fazer terapia e nem virar alcoólatra e desistir de tudo só porque ainda não deu pra trocar o Fiat pela Ferrari. Ter sonhos faz a gente querer ir em frente. Mas seus sonhos de futuro não podem te atrapalhar a viver bem o seu presente, que no final das contas, é tudo o que você tem.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO DE TÍTULO PRESCRITO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS. O protesto de título prescrito é suficiente, per si, para causar danos...

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